Share |

Sobre: Autarquias

Janeiro 30, 2019

QUAIS AS PRIORIDADES NO ORÇAMENTO DE 2019?

Quais as propostas da Câmara dependentes do Estado, do orçamento municipal e dos fundos comunitários? Qual o valor destas propostas? Estamos a perder dinheiro dos fundos comunitários? Estarão devidamente precavidos sectores como a formação/emprego/inclusão/habitação/ambiente? Fique a saber todos os detalhes com esta análise.

Setembro 28, 2017

Esta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o Bloco de Esquerda organiza o jantar de encerramento da sua campanha eleitoral, que vai ter a animação musical da dupla Márcia Santana e Pedro Silva e do cantor de intervenção Cesino Alves. Todos os nossos apoiantes e simpatizantes estão convidados a aparecer e a juntarem-se a nós a partir das 20 horas no Restaurante Pic Nic na Quinta do Conde, na Rua Associação Amigos do Pinhal do General.

Setembro 28, 2017

Esta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o Bloco de Esquerda organiza o jantar de encerramento da sua campanha eleitoral, que vai ter a animação musical da dupla Márcia Santana e Pedro Silva e do cantor de intervenção Cesino Alves. Todos os nossos apoiantes e simpatizantes estão convidados a aparecer e a juntarem-se a nós a partir das 20 horas no Restaurante Pic Nic na Quinta do Conde, na Rua Associação Amigos do Pinhal do General.

Setembro 28, 2017

A economia sesimbrense estrutura-se à volta de quatro pilares fundamentais: a pesca, a agricultura, o turismo e o ambiente sendo que o comércio tem um papel supletivo. Estas atividades têm uma vertente identitária muito forte e devem cultivar uma grande complementaridade entre si para serem sustentáveis. Essa sustentabilidade envolve também quatro dimensões principais: a sustentabilidade económica e financeira, que lhes assegura viabilidade; a sustentabilidade social articulada com a ideia de coesão social da nossa população; a sustentabilidade ambiental, porque todas aquelas atividades fazem uso dos recursos naturais que precisam de ser preservados; e a sustentabilidade cultural, porque essas atividades são compatíveis com o reforço da identidade cultural e do imaginário de Sesimbra.

PESCA
Para além de o porto de Sesimbra estar entre os 3 primeiros a nível nacional, onde mais pescado é descarregado e onde se regista um maior valor de vendas, a pesca tem uma enorme importância. A pesca é absolutamente central na história e na cultura do concelho, e o seu peso em termos socioeconómicos continua a ser determinante, pois vai muito para além dos pescadores e das suas famílias, estende-se a montante e a jusante do sector. Desde os fornecedores de apetrechos e outros equipamentos, aos comerciantes e à restauração para citar apenas os mais óbvios.
Ao contrário do que chegou a ser vaticinado, a pesca em Sesimbra não acabou, recebeu inclusive um conjunto de investimentos que criaram uma dinâmica única no panorama nacional e que têm permitido a afirmação do sector mesmo contra os constrangimentos criados pelo POPNA e pelas imposições despropositadas da União Europeia. Apesar da Câmara Municipal não ser um ator principal no sector, ela deve ter o papel de defender manter a prioridade dada à pesca e deve manter-se como retaguarda contra quaisquer ameaças. 
O futuro modelo de gestão do porto de Sesimbra pode trazer ao município um papel mais ativo e pode ser uma oportunidade para eliminar alguns dos constrangimentos existentes, que resultam da gestão partilhada dessa área por empresas públicas, e onde o vazio da definição de responsabilidades é usado para a inação, funcionando sempre contra o utente do porto, no caso todos os que lá operam: pescadores, estaleiros navais, operadores marítimo-turísticos, recreio e outros.
A importância do porto de Sesimbra no panorama nacional deveria merecer investimentos do governo central em 2 obras que seriam importantes para a melhoria das condições de operacionalidade do porto. Desde logo A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTES DE CAIS, que permitiriam de forma definitiva concluir o processo de ordenamento do porto, melhorando a operacionalidade de pesca mas também das atividades de recreio e marítimo-turísticas. E depois a CONCLUSÃO DA VIA CONHECIDA COMO A VARIANTE DO PORTO DE PESCA, que permitiria retirar veículos o trânsito pesado da Vila de Sesimbra, e uma melhoria significativa do acesso a pesados ao mais importante porto de pesca da área metropolitana de Lisboa.

Setembro 28, 2017

Do ponto de vista ambiental a REVISÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA (POPNA) é uma das principais prioridades, tendo em conta o seu impacto sobre atividades relevantes como a pesca. 
Ainda neste quadro de prioridades são necessários passos concretos em direção à reconversão das áreas afetadas pela atividade de exploração das pedreiras.
Por outro lado, a REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), iniciada há dez anos, continua inexplicavelmente adiada e a precisar de uma conclusão urgente. Tal revisão deve ser conduzida consagrando o princípio da contenção (revisão em baixa) e da qualificação das zonas mais afetadas pela degradação ambiental. 
Tudo isto deve ser feito REABILITANDO O PLANO MUNICIPAL DE AMBIENTE congelado numa gaveta desde que foi aprovado.
Por outro lado ainda, devem-se estimular as boas práticas que favoreçam sustentabilidade ambiental, reduzindo o uso de combustíveis fósseis (que aumentam a produção de dióxido de carbono e provocam o efeito de estufa, fenómeno que está na génese do aquecimento global) estimulando sempre que possível a PRODUÇÃO DE ENERGIA COM BASE EM FONTES RENOVÁVEIS (eólicas, solares, biomassa, energia das marés e outras), favorecendo associações ou cooperativas destinadas a este fim. Nesta linha de atuação, a criação de QUINTAS BIOLÓGICAS ou de ECOALDEIAS são igualmente experiências pioneiras no fomento de práticas exemplares que também contribuem para os objetivos atrás indicados.

Setembro 28, 2017

As vertentes do turismo que importa desenvolver estão relacionadas com as atividades económicas tradicionais (pesca e agricultura), com o ambiente e a natureza, com as tradições religiosas e culturais. É em torno destes eixos que se devem construir produtos turísticos que criem empresas e emprego qualificado para os nossos jovens licenciados.
O Bloco de Esquerda propõe que se criem ROTAS DO PEIXE, DO QUEIJO DA AZÓIA E DAS PADEIRAS TRADICIONAIS, dinamizadas por equipas especializadas. Por outro lado, a autarquia deve comprometer-se a ajudar a RELANÇAR AS FESTIVIDADES DO SENHOR DAS CHAGAS, grande momento de encontro da população sesimbrense com a sua história e as suas lendas.
Promover o FESTIVAL LITERÁRIO ANUAL DE SESIMBRA como grande acontecimento cultural e de animação turística que afirme o nosso concelho no panorama nacional e internacional. Esta deverá ser também uma oportunidade especialmente importante para criar equipas de trabalho, investigação e redes de contactos que animem Sesimbra de uma forma menos sazonal e que criem emprego qualificado.
Criar PERCURSOS TEMÁTICOS de caráter religioso, geológico, espeleológico, de observação da fauna e da flora ou do património construído, animados por equipas qualificadas, disponíveis e anunciados no posto de turismo e nas unidades hoteleiras.
Incentivar o recurso à pesca e à agricultura locais CERTIFICANDO RESTAURANTES COM PEIXE SELVAGEM DA PESCA ARTESANAL E COM OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS E DE PROXIMIDADE.
O Bloco de Esquerda considera que a atratividade de Sesimbra não deve estar exposta apenas para os turistas, mas também para os seus habitantes permanentes. Só desta forma os sesimbrenses podem conhecer melhor a sua história, perceber as suas raízes, identificar-se com a sua terra, mas também aprender a protegê-la, defendê-la e promovê-la. O turismo em Sesimbra deveria fazer da nossa terra um museu vivo, isto é, numa terra que os turistas possam (vi)ver e que os seus habitantes sejam responsáveis por manter viva.
Neste sentido é urgente PROMOVER A CARTOGRAFIA DAS ZONAS SUBMARINAS DA PESCA ARTESANAL BASEADA NO CONHECIMENTO TRADICIONAL DOS PESCADORES.

Setembro 22, 2017

AGENDA LOCAL PELA IGUALDADE E CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÉNERO

Deve ser construído um Plano Local Contra a Violência de Género e criado um Gabinete Municipal para a Igualdade e uma Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica, concretizando proposta em discussão na Assembleia Municipal.

Setembro 22, 2017

ASSEGURAR OS DIREITOS DOS ANIMAIS
A Lei nº8/2017 de 3 de Março, na sequência de uma votação unânime na Assembleia da República, alterou o Código Civil atribuindo Estatuto Jurídico aos animais. Com esta iniciativa legislativa os animais deixaram de ser “coisas” e passaram a ser considerados “seres vivos” com direitos que é preciso respeitar. No campo das infraestruturas municipais é necessário CONSTRUIR UM CANIL com instalações na freguesia do Castelo e na Quinta do Conde e manter o apoio à atividades da Associação Bianca. O Bloco de Esquerda rejeita a violência, maus-tratos e o abandono de animais.

Setembro 22, 2017

Cãominhada no Parque Augusto Pólvora às 11:00 horas.

Traga o seu Fiel amigo a dar um passeio.

Setembro 22, 2017

OS DIAS DA RÁDIO
(A PROPÓSITO DE UM DEBATE)

COMUNICADO DA COORDENADORA CONCELHIA DE SESIMBRA DO BLOCO DE ESQUERDA

Setembro 22, 2017

PLANO DE COESÃO SOCIAL

REVER A POLÍTICA DE IMPOSTOS E TARIFAS
Para aumentar a coesão social é necessário rever a política municipal em relação aos impostos e tarifas, considerando a possibilidade de BAIXAR A TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), discriminando positivamente algumas camadas mais vulneráveis da população e REVER O TARIFÁRIO EM VIGOR PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Em relação a este último aspeto deve-se pôr em prática de forma mais extensa a TARIFA SOCIAL e um limiar mínimo de consumo de água gratuito para famílias muito numerosas e beneficiárias do Rendimento Social de Inserção.
Ao mesmo tempo são necessárias boas práticas que aumentem a produtividade dos serviços, tirem proveito das sinergias na gestão do ciclo urbano da água e COMBATAM AS PERDAS. Desta forma será mais fácil diminuir os custos inscritos na fatura suportada pelos consumidores.

Setembro 21, 2017

Debate com os candidatos a Assembleia Municipal. Hoje no ACRUTZ no Zambujal, às 21h.

Setembro 21, 2017

Debate com os Candidatos à Câmara Municipal de Sesimbra.